Finanças Públicas

Este livro reúne contributos de um grupo de fiscalistas reputados, com diferentes perspetivas e de diversos quadrantes políticos. Cada um dos sete capítulos procura responder às seguintes questões:

Como pode o sistema fiscal ajudar a tornar a economia mais competitiva?
Como simplificar e reduzir os custos de contexto?
Como estruturar o mix da receita fiscal?

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Finanças Públicas

O CEN Finanças Públicas é a secção temática do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área de governação das Finanças. Compreende assim as matérias relacionadas com os Assuntos Fiscais, o Orçamento do Estado e o processo orçamental, o Tesouro e a dívida pública e as Finanças (incluindo o Setor Empresarial do Estado e as PPP/Concessões).

É nesta secção que analisamos e debatemos as medidas necessárias na governação do país para:

Ter um sistema fiscal mais simples, estável, com menores custos de cumprimentos e uma menor carga fiscal;
Ter Finanças Públicas equilibradas de forma estrutural e uma dívida pública sustentável;
Ter um processo orçamental transparente, moderno e eficiente, resultado de uma profunda reforma das Finanças Públicas e da gestão financeira do Setor Público, que permita uma despesa pública mais eficiente, com serviços públicos mais bem geridos e com melhores resultados consumindo menos recursos;
Ter um setor público moderno e que responda às necessidades atuais do país, defendendo sempre o superior interesse de Portugal.